O guia definitivo para Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos com o objetivo de recuperar recei..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, usando os benefícios do programa, este que reduz consideravelmente o valor de que a..

Em caso do exclusãeste por débitos do programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em de que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema de sonegação por impostos na importaçãeste qual teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Tribunal Federal de Apelações americano discute casos do porte de arma escondida de modo a autodefesa fora do casa. (MI – clique cá)

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Governadores só podem ajuizar Bichara Postalis ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão Bichara Postalis afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

No limite do prazo do adesão ao programa por repatriação do ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Modelo prático do doutrinário "estado de necessidade". Um pai será indenizado porque policiais militares este impediram de prestar socorro à filha. A criança, por um mês de existência, passou mal, contudo a rua do tua casa estava bloqueada em razãeste por derramamento de gasolina.

Medida ocorre utilizando proximidade do 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados veja aqui e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

O evento reuniu o elevado público em 3 anos. O Pauliceia foi precedido por 1 ciclo do cinema, que homenageou o cineasta Héctor Babenco. (Clique cá)

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A existência por dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir de que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além por ferir este direito à auton..

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