New Passo a Passo Mapa Para Lúcio Funaro Bichara

Caiado articulava através votaçãeste da convalidaçãeste por pontos fortes fiscais na Câmara. Este senador já havia se reunido previamente com ESTES presidentes do Senado e da Câmara. Goiás, Estado de representatividade do senador, é 1 dos Muito mais beneficiados com a matéria.

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria qual reabriu aeroporto da Pampulha de modo a voos regulares domé especialmentesticos: "Julgo imprescindível considerar a opiniãeste do órgão regulador de modo a qual se possa validamente decidir tal questão.

A decisãeste é a primeira que se possui notícia a partir de as mudanças na composiçãeste do Carf e poderá ser utilizada como precedente para quadros semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal possui adotado a prática do incluir, para além das consultorias tributárias, advogados e contadores tais como responsáveis solidários em autuações.

"Delaçãeste do fim do mundo": divulgada a lista de Fachin usando ESTES nomes dos políticos de que devem ser investigados na Lava Jato. (Clique aqui)

A 4ª turma do STJ firmou entendimento do que não é possível fixar limite de modo a ESTES bancos descontarem as parcelas de emprfoistimos pessoais em conta corrente. Prevaleceu este voto do relator, ministro Salomão, qual afastou a tese qual vem sendo aplicada por instâncias ordinárias por imporem 1 teto às instituições financeiras, aplicando, por analogia, a limitação de 30% prevista para consignados usando Abatimento em folha por pagamento. (Clique cá)

A realidade virtual se impõe nesta era de interações via WEB. A disciplina irá provocar como este Direito deve acompanhar tal transformaçãeste e produzir mecanismos do proteçãeste das relações contratuais e do soluçãeste de conflitos decorrentes.

Homem continuará pagando pensãeste alimentícia à ex-esposa. Nesse caso decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A dama recebe pensãeste desde 1995 e alegou impossibilidade de conseguir emprego por problemas de saúpor. Para a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, não faria sentido suprimir agora o benefício de algufoim qual nãeste se reinseriu no Comércio do manejorefregatráfego quando acreditava de que não precisaria fazê-lo, já de que, na época da separaçãeste, havia outra jurisprudência A respeito de o tema, desprovido fixaçãeste de prazo para este fim do benefício. (Clique aqui)

Juiz Federal concede tutela de urgência para qual este Conselho Federal por Psicologia nãeste prive ESTES psicólogos de estudar ou atender aqueles que, voluntariamente, busquem orientação acerca de sua sexualidade. Mal explicado, caso gerou discussãeste na internet. (Clique aqui)

Cidadão foi preso em flagrante por ter furtado garrafa de whisky por 1 supermercado para trocar por pedras do crack. Depois, foi libertado pela Justiça por MG, apesar seus maus antecedentes. Este juiz do Direito substituto Pedro Camara Raposo Lopes, em exercício na vara Criminal por Pará do Bombas, apontou ter que cautela na aplicaçãeste do pressuposto da ordem pública e afirmou usando sensibilidade que "a rotina judiciária nãeste Pode vir a e não deve servir do sucedâneo de políticas públicas ligadas às áreas por saúde e do segurança". (Clique aqui)

Lewandowski: Tribunal nãeste Têm a possibilidade de ordenar prisãeste se juiz sentenciante garante apelaçãeste em liberdade. (Clique aqui)

Essas emendas têm sido moeda do troca por apoio à reforma da Previdência – o governo chegou confira meu blog a antecipar recursos para esses repasses na tentativa por Procurar votos favoráveis.

Para advogados e gestores que estãeste na linha por frente do combate a esses problemas, Migalhas preparou 1 seminário imperdível : "Planejamento Tributário", dia 13/3, em SP. Garanta sua vaga imediatamente. (Clique aqui)

A 6ª turma do TRF da 1ª região afastou a exigência por certidãeste negativa de dfoibito tributária tais como condição de modo a qual uma instituiçãeste do ensino superior receba pagamentos devidos pelos serviçESTES educacionais prestados aos alunos do FIES. O escritório Patriota Advogados representou instituição por ensino. (Clique cá)

Globo é multada por divulgar indevidamente imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade do conservação no Estado do TO. Em 1 programa por esporte, a emissora teria incentivado a prática por rafting na regiãeste, para além por associar este local à divulgaçãeste por uma marca por desodorante.

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