A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociaçãeste do débitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissãeste do nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

O juiz do Manejorefregatráfego Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego de Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De acordo utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 auto por infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após o transcurso do 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência por bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros qual vãeste aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro pelo novo Aviso de P..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de 1 trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Check This Out Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos por conduta do imposiçãeste de cláusula de restrição por exclusividade em contratos por locaçãeste do espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

Por um voto do diferença, este Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra DE empre..

Pouco mais por 1 ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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